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JR	José Roriz Grau académico: Licenciatura Email: josesoaresroriz@yahoo.com

Descrição

Experiência Profissional
Inspetor tributário na DF de Braga (1977-2002)
Diretor de Finanças de Braga (2003-2014)
Professor no IPCA (1996-2014)
Autor de vários manuais de formação para a OCC
Vogal do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da OCC
Formador da OCC, da APOTEC e de outras entidades

Formação Académica
Licenciado em Contabilidade e Administração pelo Instituto Politécnico do Porto

Anotações

Código do IVA (23)

Artigo 1.º - Incidência objectiva 01-2019
Artigo 2.º - Incidência subjectiva 07-2018
Artigo 3.º - Conceito de transmissão de bens 07-2018
Artigo 4.º - Conceito de prestações de serviço 07-2018
Artigo 5.º - Conceito de importação de bens 07-2018
Artigo 6.º - Localização das operações 01-2019
Artigo 6.º-A - Derrogação à regra de localização no Estado-Membro do adquirente 01-2019
Artigo 7.º - Facto gerador e exigibilidade do imposto 01-2019
Artigo 8.º - Exigibilidade do imposto em caso de obrigação de emitir factura 08-2018
Artigo 76.º - Centralização da escrita 08-2018
Artigo 77.º - Serviço de finanças competente 08-2018
Artigo 78.º-A - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis - Regularização a favor do sujeito passivo 04-2020
Artigo 79.º - Responsabilidade solidária do adquirente 08-2018
Artigo 80.º - Responsabilidade solidária dos sujeitos passivos 08-2018
Artigo 81.º - Volume de negócios dos sujeitos passivos isentos com actividade acessória tributável 08-2018
Artigo 82.º - Notificações 08-2018
Artigo 83.º - Recurso hierárquico 08-2018
Artigo 97.º - Recurso hierárquico, reclamação e impugnação 08-2018
Artigo 98.º - Revisão oficiosa e prazo do exercício do direito à dedução 08-2018
Artigo 99.º - Anulação da liquidação 08-2018
Artigo 100.º - Recibo da entrega de declarações 08-2018
Artigo 101.º - Remessa de declarações e documentos pelo correio e por transmissão electrónica 08-2018
Artigo 102.º - Procedimento a aplicar a bens provenientes ou com destino a territórios terceiros 08-2018

Última atualização em 08-03-2018

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