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CR
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Carlos Rodrigues Profissão: Docente Universitário Grau académico: Doutor |
Descrição | Experiência Profissional |
Entidades/Grupos |
Anotações | Código do IRS (6) Artigo 89.º - Liquidação adicional 10-2011Artigo 90.º - Reforma de liquidação 10-2011 Artigo 91.º - Juros compensatórios 10-2011 Artigo 93.º - Revisão oficiosa 10-2011 Artigo 94.º - Juros indemnizatórios 10-2011 Artigo 96.º - Restituição oficiosa do imposto 10-2011 Código do IRC (3) Artigo 104.º-A - Pagamento da derrama estadual 10-2011Artigo 107.º - Limitações aos pagamentos por conta 07-2014 Artigo 108.º - Pagamento do imposto 10-2011 Código do IMT (5) Artigo 1.º - Incidência geral 09-2012Artigo 3.º - Incidência simultânea a IMT e a Imposto do Selo 09-2012 Artigo 5.º - Nascimento da obrigação tributária 09-2012 Artigo 7.º - Isenção pela aquisição de prédios para revenda 09-2012 Artigo 9.º - Isenção pela aquisição de prédios destinados exclusivamente a habitação 09-2012 |
Última atualização em 20-10-2015
