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SS	Sofia Brito da Silva Profissão: Tax Consultant Grau académico: Mestre Email: asofiabritodasilva@gmail.com

Descrição

Experiência Profissional
Advogada, "Amorim Pereira, Nuno Oliveira & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.", Outubro de 2011 - Outubro de 2015;
Consultora, "EY - Ernst & Young, S.A.", Outubro de 2015 - presente data.

Formação Académica
Licenciatura em Direito, FDUP, 2007-2011;
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, FDUP, 2011-2013.

Anotações

Código do IRC (8)

Artigo 23.º - Gastos e perdas 09-2018
Artigo 52.º - Dedução de prejuízos fiscais 09-2018
Artigo 54.º - Gastos comuns e outros 09-2018
Artigo 55.º - Lucro tributável de estabelecimento estável 09-2018
Artigo 69.º - Âmbito e condições de aplicação 05-2016
Artigo 75.º-A - Transmissão dos benefícios fiscais e da dedutibilidade de gastos de financiamento 09-2018
Artigo 130.º - Processo de documentação fiscal 11-2019
Artigo 140.º - Recibo de documentos 09-2018

Código de Procedimento e de Processo Tributário (19)

Artigo 237.º - Função do incidente dos embargos de terceiro. Disposições aplicáveis 01-2016
Artigo 238.º - Eficácia de caso julgado 01-2016
Artigo 239.º - Citação dos credores preferentes e do cônjuge 01-2016
Artigo 240.º - Convocação de credores 01-2016
Artigo 241.º - Citação do órgão da execução fiscal 10-2017
Artigo 242.º - Citação edital dos credores desconhecidos e sucessores não habilitados dos preferentes 01-2016
Artigo 244.º - Realização da venda 05-2016
Artigo 245.º - Verificação e graduação de créditos 01-2016
Artigo 246.º - Disposições aplicáveis à reclamação de créditos 01-2016
Artigo 247.º - Devolução do processo de reclamação de créditos ao órgão da execução fiscal 01-2016
Artigo 248.º - Regra geral 01-2016
Artigo 249.º - Publicidade da venda 01-2016
Artigo 250.º - Valor dos bens para venda 01-2016
Artigo 251.º - Local de entrega das propostas e de realização da venda. Equiparação da concessão mineira a imóvel 01-2016
Artigo 252.º - Outras modalidades de venda 01-2016
Artigo 253.º - Adjudicação dos bens na venda por proposta em carta fechada 01-2016
Artigo 255.º - Inexistência de propostas 01-2016
Artigo 256.º - Formalidades da venda 01-2016
Artigo 257.º - Anulação da venda 09-2017

Última atualização em 11-01-2016

Data:
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