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RN	Rui Pedro de Carvalho Ferreira Nogueira Profissão: Técnico Oficial de Contas Grau académico: Licenciatura Email: rui.ferreira.nogueira@at.gov.pt

Descrição

Experiência Profissional
Técnico Oficial de Contas

Formação Académica
Bacharelato em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Licenciatura em Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Anotações

Código do ISV (40)

Artigo 30.º - Requisitos e prazo de validade 05-2013
Artigo 31.º - Matrícula provisória 05-2013
Artigo 32.º - Apuramento do regime 05-2013
Artigo 33.º - Tributação pela introdução no consumo 05-2013
Artigo 34.º - Missões, estágios, estudos e trabalho transfronteiriço 05-2013
Artigo 35.º - Funcionários e agentes das comunidades europeias e parlamentares europeus 05-2013
Artigo 36.º - Missões diplomáticas e consulares, agências europeias especializadas instaladas em Portugal e seus funcionários 05-2013
Artigo 37.º - Automóveis de aluguer 02-2013
Artigo 38.º - Exposições e demonstrações 02-2013
Artigo 39.º - Uso profissional 01-2014
Artigo 40.º - Condições de circulação 02-2014
Artigo 41.º - Âmbito 02-2013
Artigo 42.º - Veículos de ensaio 02-2013
Artigo 43.º - Transferência de residência 02-2013
Artigo 44.º - Circulação e controlo 02-2013
Artigo 45.º - Pedido de reconhecimento 03-2018
Artigo 46.º - Circulação dos veículos 09-2012
Artigo 47.º - Ónus de intransmissibilidade 03-2018
Artigo 48.º - Limitação temporal 09-2012
Artigo 49.º - Transmissão por morte, de veículo isento 01-2014
Artigo 50.º - Ónus de tributação residual 01-2019
Artigo 51.º - Serviço de incêndio, funções de autoridade e afectação ao parque do estado 04-2020
Artigo 52.º - Pessoas coletivas de utilidade pública e instituições particulares de solidariedade social, cooperativas e associações de e para pessoas com deficiência 04-2020
Artigo 53.º - Táxis e veículos afectos à actividade de aluguer 04-2020
Artigo 54.º - Conteúdo da isenção 04-2020
Artigo 55.º - Condições relativas ao sujeito passivo 09-2012
Artigo 56.º - Instrução do pedido 03-2017
Artigo 57.º - Condução do automóvel 04-2013
Artigo 57.º-A - Conteúdo da isenção 04-2020
Artigo 57.º-B - Condições relativas aos agregados familiares 05-2016
Artigo 58.º - Transferência de residência 03-2018
Artigo 59.º - Condições relativas à transferência de residência 03-2018
Artigo 60.º - Condições relativas ao veículo 03-2018
Artigo 61.º - Pedido de isenção 03-2018
Artigo 62.º - Funcionários diplomáticos e consulares portugueses 02-2013
Artigo 63.º - Funcionários, agentes das comunidades europeias e parlamentares europeus 01-2013
Artigo 63.º-A - Aquisição por via sucessória 03-2018
Artigo 64.º - Fiscalização 02-2013
Artigo 65.º - Impedimento de reconhecimento do direito a benefícios fiscais 02-2013
Artigo 66.º - União de facto 02-2013

Última atualização em 20-10-2015

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