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CS	Conceição Soares Profissão: Advogada Grau académico: Licenciatura Email: conceicao.soares@sfcadvogados.com.pt

Descrição

Experiência Profissional
Advogada desde 2007
Sócia da sociedade de advogados Suzana Fernandes da Costa, Conceição Soares e Carlos Padrão Ribeiro, Sociedade de Advogados, RL
Formadora em Direito do Trabalho e da Segurança Social desde 2005 até à presente data.

Formação Académica
Licenciatura em Direito, Universidade do Minho - 1999-2004
Curso de especialização em Direito Judiciário, Universidade do Minho - 2010

Anotações

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (17)

Artigo 24.º - Trabalhadores abrangidos 04-2017
Artigo 25.º - Trabalhadores especialmente abrangidos 04-2017
Artigo 26.º - Trabalhadores excluídos 04-2017
Artigo 27.º - Entidades empregadoras 04-2017
Artigo 28.º - Âmbito material 04-2017
Artigo 29.º - Comunicação da admissão de trabalhadores 09-2016
Artigo 30.º - Inscrição dos trabalhadores 04-2017
Artigo 31.º - Enquadramento dos trabalhadores 04-2017
Artigo 32.º - Cessação, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho 09-2016
Artigo 33.º - Declaração do trabalhador 04-2017
Artigo 53.º - Valor da taxa contributiva global 04-2017
Artigo 54.º - Princípio geral de adequação da taxa 04-2017
Artigo 80.º - Âmbito pessoal 09-2016
Artigo 257.º - Trabalhadores do serviço doméstico 04-2017
Artigo 258.º - Âmbito material 04-2017
Artigo 259.º - Base de incidência contributiva 04-2017
Artigo 260.º - Taxa contributiva 04-2017

Última atualização em 07-09-2016

Data:
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