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António Moura de Oliveira

Profissão: Consultor jurídico

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional
Assessor da administração para os negócios com Portugal - Plaza Textiles – Londres 1986.
Promotor de vendas no mercado alemão e austríaco - Pesafil Confecções & Têxteis Lda. – Trofa 1988-1991
Director comercial em empresa de exportação têxtil - PGV Imp. Exp. Lda. - Maia 1991-1993
Gestor do mercado alemão - Pesafil Confecções & Têxteis Lda. – Trofa 1994-2002
Sócio gerente de agência de exportação têxtil - Right Flag Imp. Exp. Lda. - Matosinhos 2003-2005
Gestor comercial de filial portuguesa de empresa têxtil Suiça - Switex Industriel, SA – Lamboing - Switzerland / Guimarães - Portugal 2006-2007
Docente da unidade curricular IVA no VII Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal - Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2013
Docente no Curso de Especialização em Contabilidade e Fiscalidade no módulo do IVA, no ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração - desde 2013
Consultor externo para a área da fiscalidade - Desde 2014

Formação Académica
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1985
Pós-graduação em Direito Fiscal, FDUP, 2008
Mestrado em Direito (ciências jurídico-económicas), FDUP, 2010


Anotações

Código do IVA (67)

Artigo 9.º - Isenções nas operações internas 03-2018
Artigo 10.º - Conceito de organismos sem finalidade lucrativa 06-2011
Artigo 11.º - Sujeição a imposto em caso de distorções da concorrência 03-2015
Artigo 12.º - Renúncia à isenção 03-2018
Artigo 13.º - Isenções nas importações 09-2011
Artigo 14.º - Isenções nas exportações, operações assimiladas e transportes internacionais 03-2018
Artigo 15.º - Isenções nas operações relacionadas com regimes suspensivos 03-2018
Artigo 16.º - Valor tributável nas operações internas 05-2017
Artigo 17.º - Valor tributável nas importações 06-2011
Artigo 18.º - Taxas do imposto 03-2018
Artigo 19.º - Direito à dedução 03-2018
Artigo 20.º - Operações que conferem o direito à dedução 03-2018
Artigo 21.º - Exclusões do direito à dedução 03-2018
Artigo 22.º - Momento e modalidades do exercício do direito à dedução 03-2015
Artigo 23.º - Métodos de dedução relativa a bens de utilização mista 03-2018
Artigo 24.º - Regularizações das deduções relativas a bens do activo imobilizado 03-2015
Artigo 25.º - Regularizações relativas a bens do activo imobilizado por motivo de alteração da actividade ou imposição legal 03-2015
Artigo 26.º - Regularizações das deduções relativas a imóveis não utilizados em fins empresariais 03-2015
Artigo 27.º - Pagamento do imposto apurado pelo sujeito passivo 03-2018
Artigo 28.º - Pagamento do imposto liquidado pela administração 05-2017
Artigo 29.º - Obrigações em geral 03-2018
Artigo 30.º - Representante fiscal 01-2014
Artigo 31.º - Declaração de início de actividade 08-2016
Artigo 32.º - Declaração de alterações 01-2012
Artigo 33.º - Declaração de cessação de actividade 05-2017
Artigo 34.º - Conceito de cessação de actividade 03-2015
Artigo 35.º - Apresentação das declarações 01-2014
Artigo 36.º - Prazo de emissão e formalidades das faturas 03-2018
Artigo 37.º - Repercussão do imposto 02-2013
Artigo 38.º - Facturação de mercadorias enviadas à consignação 04-2013
Artigo 40.º - Faturas simplificadas 01-2014
Artigo 45.º - Registo das operações em caso de emissão de facturas 04-2013
Artigo 46.º - Registo das operações em caso de emissão de faturas simplificadas 04-2013
Artigo 48.º - Registo das operações efectuadas ao sujeito passivo 04-2013
Artigo 51.º - Registo dos bens de investimento 04-2013
Artigo 52.º - Prazo de arquivo e conservação de livros, registos e documentos de suporte 04-2013
Artigo 53.º - Âmbito de aplicação 03-2018
Artigo 54.º - Passagem dos regimes de tributação ao regime especial de isenção 01-2014
Artigo 55.º - Renúncia 06-2011
Artigo 56.º - Mudança de regime 01-2014
Artigo 57.º - Facturação 03-2018
Artigo 58.º - Obrigações de faturação, declarativas e período em que passa a ser devido o imposto 03-2018
Artigo 59.º - Dispensa de obrigações 06-2011
Artigo 59.º-A - Âmbito de aplicação 05-2017
Artigo 59.º-B - Compensação forfetária 08-2016
Artigo 59.º-C - Opção pelo regime 03-2015
Artigo 59.º-D - Obrigações de faturação, obrigações declarativas e período em que passa a ser devido o imposto 03-2015
Artigo 59.º-E - Regime subsidiário 03-2015
Artigo 60.º - Âmbito de aplicação 09-2011
Artigo 61.º - Passagem do regime normal ao regime especial 06-2011
Artigo 62.º - Facturação 08-2016
Artigo 63.º - Renúncia 06-2011
Artigo 64.º - Mudança de regime 06-2011
Artigo 65.º - Registo das operações e livros obrigatórios 11-2017
Artigo 66.º - Passagem compulsiva ao regime normal de tributação 06-2011
Artigo 67.º - Obrigações declarativas e de pagamento do imposto 11-2017
Artigo 68.º - Prazo de conservação dos livros, registos e documentos de suporte 06-2011
Artigo 78.º - Regularizações 03-2018
Artigo 78.º-C - Retificação a favor do Estado de dedução anteriormente efetuada 03-2015
Artigo 85.º - Dever de colaboração 05-2017
Artigo 90.º - Liquidação com base em presunções e métodos indirectos 03-2018
Artigo 91.º - Liquidação do imposto 03-2018
Artigo 92.º - Notificação das liquidações adicionais e de juros compensatórios 03-2018
Artigo 94.º - Caducidade 03-2018
Artigo 96.º - Juros compensatórios e de mora 03-2018
Bens e serviços sujeitos a taxa reduzida 03-2018
Bens e serviços sujeitos a taxa intermédia 03-2018

Regime do IVA nas transacções intracomunitárias (34)

Anotação introdutória 01-2016
Artigo 1.º - Incidência objectiva 01-2016
Artigo 2.º - Incidência subjectiva 01-2016
Artigo 3.º - Conceito de aquisição intracomunitária de bens 01-2016
Artigo 4.º - Operações assimiladas a aquisições intracomunitárias de bens 01-2016
Artigo 5.º - Regime de derrogação 01-2016
Artigo 6.º - Conceito de impostos especiais de consumo e de meios de transporte 11-2017
Artigo 7.º - Operações assimiladas a transmissão de bens a título oneroso 01-2016
Artigo 8.º - Localização das aquisições intracomunitárias de bens 01-2016
Artigo 9.º - Localização das transmissões de bens com instalação ou montagem 01-2016
Artigo 10.º - Vendas à distância localizadas fora do território nacional 01-2016
Artigo 11.º - Vendas à distância localizadas no território nacional 01-2016
Artigo 12.º - Facto gerador 11-2017
Artigo 13.º - Exigibilidade 01-2016
Artigo 14.º - Isenções nas transmissões 05-2017
Artigo 15.º - Isenções nas aquisições intracomunitárias de bens 01-2016
Artigo 16.º - Isenções nas importações 01-2016
Artigo 17.º - Determinação do valor tributável 03-2018
Artigo 18.º - Taxas 01-2016
Artigo 19.º - Direito à dedução 01-2016
Artigo 20.º - Exercício do direito à dedução 01-2016
Artigo 21.º - Reembolso 01-2016
Artigo 22.º - Pagamento 01-2016
Artigo 23.º - Obrigações gerais 01-2016
Artigo 24.º - Representante fiscal 01-2016
Artigo 25.º - Entrega de declarações no regime de derrogação 01-2016
Artigo 26.º - Entrega de declarações por sujeitos passivos que efectuem vendas à distância 01-2016
Artigo 27.º - Obrigação de facturação 01-2016
Artigo 28.º - Facturação de meios de transporte novos 01-2016
Artigo 29.º - Entrega da declaração periódica no regime de derrogação 01-2016
Artigo 30.º - Declaração recapitulativa 01-2016
Artigo 31.º - Obrigações de registo contabilístico 01-2016
Artigo 32.º - Comprovação do pagamento do imposto de meios de transporte novos 11-2017
Artigo 33.º - Legislação subsidiária 01-2016


Última atualização em 20-10-2015

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