Lexit - Anotadores

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Anotadores

AR	Ana Paula Marques Rocha Profissão: Consultora Fiscal Email: anarochha@gmail.com

Descrição

Perfil em atualização.

Anotações

Código Fiscal do Investimento (14)

Artigo 16.º - Contrato de concessão dos benefícios fiscais 08-2016
Artigo 17.º - Fiscalização e acompanhamento 08-2016
Artigo 18.º - Direito de audição 08-2016
Artigo 19.º - Renegociação 08-2016
Artigo 20.º - Resolução do contrato 08-2016
Artigo 21.º - Efeitos da resolução do contrato 08-2016
Artigo 27.º - Objeto 08-2016
Artigo 28.º - Âmbito de aplicação subjetivo 08-2016
Artigo 29.º - Dedução por lucros retidos e reinvestidos 05-2020
Artigo 30.º - Aplicações relevantes 05-2020
Artigo 31.º - Não cumulação 08-2016
Artigo 32.º - Reserva especial por lucros retidos e reinvestidos 08-2016
Artigo 33.º - Outras obrigações acessórias 08-2016
Artigo 34.º - Incumprimento 05-2020

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (9)

Artigo 61.º - Âmbito pessoal 08-2016
Artigo 62.º - Categorias de trabalhadores abrangidos 08-2016
Artigo 63.º - Pessoas singulares excluídas 08-2016
Artigo 64.º - Exclusão nos casos de acumulação com outra actividade ou situação de pensionista 08-2016
Artigo 65.º - Âmbito material 08-2016
Artigo 66.º - Base de incidência contributiva 08-2016
Artigo 68.º - Remunerações especialmente abrangidas 08-2016
Artigo 69.º - Taxas contributivas 08-2016
Artigo 70.º - Cessação de actividade dos membros dos órgãos estatutários 08-2016

Última atualização em 09-08-2016

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