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AC	Ana Sofia Carvalho Profissão: Docente do Ensino Superior na FDUP Grau académico: Mestre Email: anascarvalho@gmail.com

Descrição

Experiência Profissional
Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Investigadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE).

Formação Académica
Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Anotações

Lei Geral Tributária (20)

Artigo 1.º - Âmbito de aplicação 03-2012
Artigo 2.º - Legislação complementar 07-2012
Artigo 3.º - Classificação dos tributos 07-2012
Artigo 6.º - Características da tributação e situação familiar 07-2012
Artigo 7.º - Objectivos e limites da tributação 05-2013
Artigo 10.º - Tributação de rendimentos ou actos ilícitos 12-2011
Artigo 48.º - Prescrição 05-2016
Artigo 54.º - Âmbito e forma do procedimento tributário 05-2016
Artigo 55.º - Princípios do procedimento tributário 10-2017
Artigo 58.º - Princípio do inquisitório 10-2017
Artigo 60.º - Princípio da participação 10-2017
Artigo 60.º-A - Utilização das tecnologias da informação e da comunicação 03-2012
Artigo 61.º - Competência tributária 05-2016
Artigo 66.º - Actos interlocutórios 05-2016
Artigo 71.º - Direcção da instrução 05-2016
Artigo 74.º - Ónus da prova 05-2016
Artigo 78.º - Revisão dos actos tributários 09-2017
Artigo 79.º - Revogação, ratificação, reforma, conversão e rectificação 09-2017
Artigo 87.º - Realização da avaliação indirecta 03-2017
Artigo 92.º - Procedimento de revisão 10-2017

Estatuto dos Benefícios Fiscais (4)

Artigo 16.º - Fundos de pensões e equiparáveis 10-2016
Artigo 17.º - Regime público de capitalização 01-2019
Artigo 20.º - Conta poupança-reformados 10-2016
Artigo 21.º - Fundos de poupança-reforma e planos de poupança-reforma 01-2019

Última atualização em 10-02-2016

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