Artigos

18 de Abril, 2024

Artigo Proteção de dados

NIS 2 – A evolução da política comum de cibersegurança

Diogo Rodrigues da Silva

Volvidos apenas 4 meses do ano de 2024, temos já registados alguns dos maiores desastres ao nível da intrusão em sistemas de informação e roubo de dados.

17 de Abril, 2024

Artigo Informações gerais

Os bancos e os condomínios. Necessidade de regulamentação.

Alexandre Teixeira Mendes

Notas sobre a dificuldade de relacionamento das administrações de condomínio com as entidades bancárias no que tange à abertura e movimentação de contas dos condomínios nessas instituições.

12 de Abril, 2024

Artigo Informações gerais

A Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica – update 2024

Rogério Fernandes Ferreira

Com a Lei do Orçamento de Estado para 2024, o (antigo) Governo pretendeu manter, pelo décimo ano consecutivo, a vigência da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).

11 de Abril, 2024

Artigo Administrativo

O novo simplex urbanístico

Rogério Fernandes Ferreira

A reforma e simplificação dos licenciamentos existentes, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos dispensáveis ou redundantes em matéria de urbanismo e ordenamento do território, reduzir custos de contexto e prazos, consta do[...]

9 de Abril, 2024

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento na totalidade ou 1.ª Prestação

Rui Araújo Correia

Taxas e regras de pagamento do IMI em 2024.

5 de Abril, 2024

Artigo Tributação do rendimento

IRS – Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2024

Rui Araújo Correia

Normas de tributação e instruções de preenchimento do modelo 3 de IRS a entregar em 2024.

3 de Abril, 2024

Artigo Tributação do rendimento

As gratificações de balanço à luz do Orçamento do Estado para 2024

Daniel Maia Guedes

Regime transitório de isenção de tributação em IRS das gratificações de balanço até determinado valor.

2 de Abril, 2024

Artigo Administrativo

Simplex Urbanístico ou Problemex Urbanístico?

Vânia Dias da Silva

O Decreto-Lei nº 10/24, de 8 de janeiro, entrou em vigor há dias e caiu com estrondo nas autarquias locais, que não só não se puderam preparar convenientemente, como eclodiu sem que os actores principais[...]

27 de Março, 2024

Artigo Informações gerais

Sustentabilidade dos Condomínios

Alexandre Teixeira Mendes

Num mundo cada vez mais consciente das questões ambientais, a poupança de recursos como água e energia, tornou-se uma preocupação crucial. Em Portugal, país onde os recursos hídricos são limitados e a dependência energética externa[...]