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Sara Luís Dias

Profissão: Advogada e docente universitária

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional:

Advogada (sócia desde 2014), Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, 2008-até à presente data;

Docente universitária (assistente convidada do departamento de Direito: Área disciplinar de Ciências Jurídico Administrativas e Fiscais), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Escola Superior de Gestão), 2012 - até à presente data.


Formação Académica:

A frequentar programa de Doutoramento em Direito, Universidade de Santiago de Compostela, desde 2014;

Mestrado em Direito Tributário e Fiscal, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2010-2012;

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2003-2008.


Anotações

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (42)

Artigo 91.º-A - Âmbito pessoal 07-2017
Artigo 91.º-B - Âmbito material 07-2017
Artigo 91.º-C - Taxa contributiva 07-2017
Artigo 92.º - Âmbito pessoal 07-2017
Artigo 93.º - Base de incidência contributiva 07-2017
Artigo 94.º - Registo de remuneração por equivalência 07-2017
Artigo 95.º - Âmbito pessoal 07-2017
Artigo 96.º - Taxa contributiva 07-2017
Artigo 97.º - Âmbito pessoal 07-2017
Artigo 100.º - Disposição geral 07-2017
Artigo 101.º - Situações excluídas 07-2017
Artigo 102.º - Cessação da dispensa 07-2017
Artigo 103.º - Exigibilidade de contribuições 07-2017
Artigo 104.º - Condicionamento à concessão de novas dispensas 07-2017
Artigo 122.º - Âmbito pessoal 03-2018
Artigo 123.º - Enquadramento 03-2018
Artigo 124.º - Enquadramento facultativo 03-2018
Artigo 185.º - Dívida à segurança social 08-2016
Artigo 186.º - Regularização da dívida à segurança social 08-2016
Artigo 187.º - Prescrição da obrigação de pagamento à segurança social 08-2016
Artigo 189.º - Pagamento em prestações 08-2016
Artigo 190.º - Situações excepcionais para a regularização da dívida 08-2016
Artigo 191.º - Condição especial da autorização 08-2016
Artigo 192.º - Condições de vigência do acordo prestacional 08-2016
Artigo 193.º - Efeitos do incumprimento do acordo prestacional 08-2016
Artigo 194.º - Suspensão de instância 08-2016
Artigo 195.º - Comissão de credores 08-2016
Artigo 196.º - Dação em pagamento 08-2016
Artigo 197.º - Compensação de créditos 08-2016
Artigo 198.º - Retenções 08-2016
Artigo 199.º - Participações sociais 08-2016
Artigo 200.º - Alienação de créditos 08-2016
Artigo 201.º - Assunção da dívida 08-2016
Artigo 202.º - Transmissão de dívida e sub-rogação 08-2016
Artigo 203.º - Garantias gerais e especiais 08-2016
Artigo 204.º - Privilégio mobiliário 08-2016
Artigo 205.º - Privilégio imobiliário 08-2016
Artigo 206.º - Consignação de rendimentos 08-2016
Artigo 207.º - Hipoteca legal 08-2016
Artigo 208.º - Situação contributiva regularizada 08-2016
Artigo 209.º - Responsabilidade solidária 08-2016
Artigo 210.º - Relatório da empresa 08-2016

Código Fiscal do Investimento (14)

Artigo 16.º - Contrato de concessão dos benefícios fiscais 08-2016
Artigo 17.º - Fiscalização e acompanhamento 08-2016
Artigo 18.º - Direito de audição 08-2016
Artigo 19.º - Renegociação 08-2016
Artigo 20.º - Resolução do contrato 08-2016
Artigo 21.º - Efeitos da resolução do contrato 08-2016
Artigo 27.º - Objeto 08-2016
Artigo 28.º - Âmbito de aplicação subjetivo 08-2016
Artigo 29.º - Dedução por lucros retidos e reinvestidos 03-2018
Artigo 30.º - Aplicações relevantes 03-2018
Artigo 31.º - Não cumulação 08-2016
Artigo 32.º - Reserva especial por lucros retidos e reinvestidos 08-2016
Artigo 33.º - Outras obrigações acessórias 08-2016
Artigo 34.º - Incumprimento 03-2018


Última atualização em 31-08-2016

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