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Paulo de Cabral Vaz

Profissão: Advogado e Jurisconsulto

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional
Actividade desenvolvida na banca comercial no Grupo Espírito Santo (BES e BIC), tendo exercido funções no mercado de capitais, na área comercial do corporate e na área jurídica.
Representante do BIC nos Grupos de Trabalho no âmbito da reforma do mercado de valores mobiliários ("Lei Sapateiro" - Abril de 1991).
Presidente da Assembleia-geral dos Grupos Famo e Zaak Gest.
Presidente da Assembleia-geral do Banco Alimentar Contra a Fome do Porto.
Actualmente exerce funções de sénior lawyer na ACCE - Sociedade de Advogados, na área jurídica do corporate.

Formação Académica
Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDUP.
Doutorando em Direito - Universidade Católica Portuguesa.


Anotações

Código de Procedimento e de Processo Tributário (11)

Artigo 4.º - Intervenção das sucursais 04-2017
Artigo 8.º - Representação das entidades desprovidas de personalidade jurídica mas que dispõem de personalidade tributária e das sociedades ou pessoas colectivas sem representante conhecido 04-2017
Artigo 11.º - Conflitos de competência 04-2017
Artigo 12.º - Competência dos tribunais tributários 04-2017
Artigo 13.º - Poderes do juiz 04-2016
Artigo 14.º - Competência do Ministério Público 04-2016
Artigo 15.º - Competência do representante da Fazenda Pública 04-2016
Artigo 17.º - Incompetência territorial em processo judicial 04-2017
Artigo 18.º - Efeitos da declaração judicial de incompetência 04-2017
Artigo 27.º - Processos Administrativos ou judiciais instaurados 04-2017
Artigo 34.º - Valor probatório dos documentos existentes nos arquivos da administração tributária 04-2017

Regime da Arbitragem em matéria Tributária (31)

Artigo 1.º - Âmbito de aplicação 02-2013
Artigo 2.º - Competência dos tribunais arbitrais e direito aplicável 02-2013
Artigo 3.º - Cumulação de pedidos, coligação de autores e impugnação judicial 02-2013
Artigo 3.º-A - Prazos 03-2017
Artigo 4.º - Vinculação e funcionamento 02-2013
Artigo 5.º - Composição dos tribunais arbitrais 02-2013
Artigo 6.º - Designação dos árbitros 02-2013
Artigo 7.º - Requisitos de designação dos árbitros 02-2013
Artigo 8.º - Impedimentos dos árbitros 02-2013
Artigo 9.º - Deveres dos árbitros 02-2013
Artigo 10.º - Pedido de constituição de tribunal arbitral 02-2013
Artigo 11.º - Procedimento de designação dos árbitros 02-2013
Artigo 12.º - Taxa de arbitragem 02-2013
Artigo 13.º - Efeitos do pedido de constituição de tribunal arbitral 02-2013
Artigo 15.º - Início do processo arbitral 02-2013
Artigo 16.º - Princípios processuais 02-2013
Artigo 17.º - Tramitação 02-2013
Artigo 17.º-A - Férias judiciais 03-2017
Artigo 18.º - Primeira reunião do tribunal arbitral 02-2013
Artigo 19.º - Princípio da livre condução do processo 02-2013
Artigo 20.º - Modificação objectiva da instância 02-2013
Artigo 21.º - Prazo 02-2013
Artigo 22.º - Deliberação, conteúdo e forma 02-2013
Artigo 23.º - Dissolução do tribunal arbitral 02-2013
Artigo 24.º - Efeitos da decisão arbitral de que não caiba recurso ou impugnação 02-2013
Artigo 25.º - Fundamento do recurso da decisão arbitral 02-2013
Artigo 26.º - Efeitos do recurso da decisão arbitral 02-2013
Artigo 27.º - Impugnação da decisão arbitral 02-2013
Artigo 28.º - Fundamentos e efeitos da impugnação da decisão arbitral 05-2016
Artigo 29.º - Direito subsidiário 02-2013
Artigo 30.º - Normas transitórias 02-2013


Última atualização em 06-05-2016

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