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Nuno Oliveira Garcia

Profissão: Advogado


Descrição

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , na qual é Assistente Convidado pela menção jurídico-económicas, o Autor pratica advocacia há mais de uma década mantendo intensa actividade no campo do Direito Tributário e do Direito Comercial e das Sociedades, fundamentalmente no âmbito do contencioso em áreas específicas (como seja a fiscalidade dos sectores regulados e a das autarquias locais) e, bem assim, na elaboração de pareceres e na actividade de consultadoria.

Colabora com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto como docente convidado em cursos e estudos pós-graduados. Inscrito na Ordem dos Advogados, é membro do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , da Associação Fiscal Portuguesa , e da Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais.

Autor da monografia Contencioso de Taxas (2011) e de diversos artigos em revistas especializadas, com enfoque nas matérias relativas às taxas e ao Imposto do Selo, é membro da Comissão de Redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e tem colaborado activamente na organização de conferências e colóquios sobre matérias jurídico-tributárias.


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Última atualização em 20-10-2015

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