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Marlene Teixeira de Carvalho

Profissão: Advogada Estagiária

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional
Advogada Estagiária, Sociedade SRMF & Associados, 2014-2015.
Advogada Estagiária, Escritório Dr. Jaime Ribeiro, 2015-2016.
Advogada Estagiária, Banco de Portugal, 2016-2017
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Técnica Superior / Advogada - Banco de Portugal

Formação Académica
Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014-2016.
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2010-2014.


Anotações

Código do IVA (12)

Artigo 81.º - Volume de negócios dos sujeitos passivos isentos com actividade acessória tributável 03-2017
Artigo 83.º - Recurso hierárquico 03-2017
Artigo 84.º - Entidades fiscalizadoras 03-2017
Artigo 86.º - Presunção de aquisição e de transmissão de bens 03-2017
Artigo 87.º - Rectificação das declarações e liquidações adicionais 03-2017
Artigo 89.º - Liquidação oficiosa pelo chefe do serviço de finanças 03-2017
Artigo 93.º - Notificação da compensação 03-2017
Artigo 95.º - Anualização das liquidações 03-2017
Artigo 98.º - Revisão oficiosa e prazo do exercício do direito à dedução 03-2017
Artigo 99.º - Anulação da liquidação 03-2017
Artigo 100.º - Recibo da entrega de declarações 03-2017
Artigo 101.º - Remessa de declarações e documentos pelo correio e por transmissão electrónica 03-2017

Código do Imposto do Selo (5)

Artigo 21.º - Remissão 04-2017
Artigo 23.º - Competência para a liquidação 11-2017
Artigo 24.º - Processo individual 04-2017
Artigo 25.º - Competência 04-2017
Artigo 27.º - Formalidades da participação 04-2017

Código de Procedimento e de Processo Tributário (10)

Artigo 203.º - Prazo de oposição à execução 11-2017
Artigo 204.º - Fundamentos da oposição à execução 11-2017
Artigo 205.º - Duplicação de colecta 11-2017
Artigo 206.º - Requisitos da petição 11-2017
Artigo 207.º - Local da apresentação da petição da oposição à execução 11-2017
Artigo 208.º - Autuação da petição e remessa ao tribunal 11-2017
Artigo 287.º - Distribuição do recurso 03-2017
Artigo 288.º - Conclusão ao relator. Conhecimento de questões prévias 03-2017
Artigo 289.º - Vistos 03-2017
Artigo 290.º - Marcação do julgamento 03-2017

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (45)

Artigo 19.º - Âmbito material 07-2017
Artigo 21.º - Cumprimento do dever 07-2017
Artigo 22.º - Falsas declarações 07-2017
Artigo 23.º - Direito à informação 07-2017
Artigo 23.º-A - Notificações eletrónicas 08-2017
Artigo 44.º - Base de incidência contributiva 07-2017
Artigo 45.º - Bases de incidência convencionais 07-2017
Artigo 46.º - Delimitação da base de incidência contributiva 07-2017
Artigo 47.º - Conceito de regularidade 07-2017
Artigo 48.º - Valores excluídos da base de incidência 07-2017
Artigo 58.º - Acumulação de situações determinantes de taxas contributivas mais favoráveis 07-2017
Artigo 59.º - Condições para a isenção ou redução da taxa contributiva 07-2017
Artigo 60.º - Taxas contributivas complementares 07-2017
Artigo 84.º - Âmbito pessoal 07-2017
Artigo 85.º - Trabalhadores excluídos 07-2017
Artigo 86.º - Âmbito material 07-2017
Artigo 87.º - Base de incidência contributiva 07-2017
Artigo 88.º - Taxa contributiva 07-2017
Artigo 98.º - Base de incidência contributiva 04-2017
Artigo 99.º - Taxa contributiva 04-2017
Artigo 105.º - Âmbito pessoal 07-2017
Artigo 106.º - Âmbito material 07-2017
Artigo 107.º - Taxa contributiva 07-2017
Artigo 110.º - Disposição comum 07-2017
Artigo 130.º - Base de incidência contributiva 04-2017
Artigo 131.º - Taxa contributiva 04-2017
Artigo 143.º - Comunicação de início de actividade 04-2017
Artigo 146.º - Produção de efeitos facultativa 04-2017
Artigo 148.º - Produção de efeitos da cessação do enquadramento 04-2017
Artigo 149.º - Comprovação de elementos 04-2017
Artigo 150.º - Facto constitutivo da obrigação contributiva 08-2016
Artigo 151.º - Obrigação contributiva 08-2016
Artigo 152.º - Declaração anual da atividade 08-2016
Artigo 154.º - Responsabilidade pelo cumprimento da obrigação contributiva 08-2016
Artigo 155.º - Pagamento de contribuições 08-2016
Artigo 156.º - Acumulação de actividade com registo de equivalência à entrada de contribuições 08-2016
Artigo 157.º - Isenção da obrigação de contribuir 08-2016
Artigo 158.º - Cessação das condições para a isenção 08-2016
Artigo 159.º - Inexistência da obrigação de contribuir 08-2016
Artigo 160.º - Suspensão do exercício da actividade 08-2016
Artigo 161.º - Cessação da obrigação contributiva 08-2016
Artigo 188.º - Causas de extinção da dívida 04-2017
Artigo 270.º - Registo de remunerações 04-2017
Artigo 271.º - Requerimento e prazo 04-2017
Artigo 272.º - Prescrição 04-2017

Código Fiscal do Investimento (6)

Artigo 22.º - Âmbito de aplicação e definições 08-2016
Artigo 23.º - Benefícios fiscais 03-2017
Artigo 23.º-A - Benefícios fiscais municipais 08-2016
Artigo 24.º - Exclusividade dos benefícios fiscais 11-2017
Artigo 25.º - Obrigações acessórias 08-2016
Artigo 26.º - Incumprimento 08-2016


Última atualização em 04-11-2017

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