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José Maria da Fonseca Carvalho

Profissão: Juiz Conselheiro

Grau académico: Licenciatura


Descrição

Curso de Administração Militar-1970.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 30 de Abril de 1974.
Pós-graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2008, com a média de 18 valores.

Percurso profissional
-Delegado do Procurador da República de 3ª Classe nos anos de 1974 a 1976 na Comarca de Valpaços.
-Delegado do Procurador da República de 2ª Classe na Comarca de Lamego nos anos de 1976 a 1977.
-Delegado do  Procurador da República de 1ª Classe na Comarca de Almada nos anos de 1977 a 1979
-Juiz de comarca de  ingresso nas comarcas de Miranda do Douro e Vimioso, em 1980-Presidente do Tribunal Criminal do tribunal de S. João Novo de 1980 a 1983
-Juiz da comarca de acesso final de Peso da Régua e Mesão Frio nos anos de 1983 a 1991.
-Presidente dos Tribunais Tributários de 1ª Instância do Porto
-Juiz do tribunal Fiscal Aduaneiro de 1991 a 1994.
-Juiz Desembargador da Relação de Coimbra em 1995.
-Juiz Desembargador do Tribunal Tributário de 2ª Instância em Lisboa, de 1996 a 1997.

-Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo, em Lisboa de 1997 a 2004

-Juiz Desembargador e Vice-presidente do Tribunal Central Administrativo Norte da Secção do Contencioso Tributário desde 2004 a 2010.

-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte de 2010 a abril de 2014.

- Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Seção do Contencioso Tributário desde abril de 2014.


Anotações


Última atualização em 15-06-2016

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