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Inês Maria Andrade e Silva de Cunha Santos e Pereira Alves

Profissão: Economista

Grau académico: Licenciatura


Descrição

Experiência Profissional
Gestor de conta de Pequenos Negócios, Banco BPI, 1998-1999
Técnico Verificados Principal, AT - Alfândega Leixões, 1999 até ao momento

Formação Académica
Licenciatura Economia, FEP, 1993-1998
Pós Graduação em Auditoria e Contabilidade, Univesidade Lusíada, 2001-2002


Anotações

Código dos Impostos Especiais de Consumo (24)

Artigo 21.º - Produção, transformação e detenção em regime de suspensão 01-2014
Artigo 22.º - Estatuto de depositário autorizado 09-2012
Artigo 23.º - Aquisição e manutenção do estatuto de depositário autorizado 09-2012
Artigo 24.º - Autorização e constituição do entreposto fiscal 01-2014
Artigo 25.º - Regras de funcionamento do entreposto fiscal 09-2012
Artigo 26.º - Entreposto fiscal de produção 09-2012
Artigo 27.º - Entreposto fiscal de armazenagem 09-2012
Artigo 28.º - Estatuto do destinatário registado 01-2014
Artigo 29.º - Aquisição do estatuto de destinatário registado 01-2014
Artigo 30.º - Destinatário registado temporário 09-2012
Artigo 31.º - Estatuto do expedidor registado 09-2012
Artigo 32.º - Aquisição do estatuto de expedidor registado 01-2014
Artigo 33.º - Revogação das autorizações 05-2013
Artigo 34.º - Validade e conservação dos documentos 09-2012
Artigo 89.º - Isenções 05-2016
Artigo 91.º - Base tributável 02-2015
Artigo 92.º - Taxas 03-2017
Artigo 92.º-A - Adicionamento sobre as emissões de CO2 05-2016
Artigo 94.º - Taxas na Região Autónoma dos Açores 03-2017
Artigo 95.º - Taxas na Região Autónoma da Madeira 05-2016
Artigo 96.º-A - Comercialização da electricidade 01-2014
Artigo 96.º-B - Comercialização do gás natural 02-2015
Artigo 98.º - Constituição de entrepostos fiscais 02-2013
Artigo 99.º - Obrigações do destinatário registado 02-2013


Última atualização em 03-01-2018

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