Iniciar sessão
Email Senha
Nota: A pesquisa só incidirá sobre os membros que explicitamente optaram por partilhar a sua informação de perfil com a comunidade Lexit.
Anotadores
Pesquisar
HL

Hugo Lacerda

Profissão: Advogado

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional
Advogado

Formação Académica
Licenciatura Pré-Bolonha UCP - 2003 - 2007
Pós-graduado em Direito Fiscal, FDUP 2007 - 2008
Mestrado Direito Penal Tributario, FDUP 2009 - 2011
Doutorando Direito Penal Tributario, UCP 2012 - presente


Anotações

Código do Imposto do Selo (3)

Artigo 36.º - Notificação da liquidação 04-2017
Artigo 37.º - Impedimento do chefe de finanças 04-2017
Artigo 41.º - Dever de pagamento 04-2017

Código de Procedimento e de Processo Tributário (26)

Artigo 214.º - Fundamentos do arresto. Conversão em penhora 01-2016
Artigo 215.º - Mandado para a penhora. Ocorrências anómalas. Nomeação de bens à penhora 05-2016
Artigo 216.º - Execução contra autarquia local ou outra pessoa de direito público 02-2016
Artigo 217.º - Extensão da penhora 02-2016
Artigo 218.º - Levantamento da penhora. Bens penhoráveis em execução fiscal 02-2016
Artigo 219.º - Bens prioritariamente a penhorar 05-2016
Artigo 220.º - Coima fiscal e responsabilidade de um dos cônjuges. Penhora de bens comuns do casal 02-2016
Artigo 221.º - Formalidade de penhora de móveis 02-2016
Artigo 222.º - Formalidades da penhora de veículos automóveis de aluguer 02-2016
Artigo 223.º - Formalidade da penhora de dinheiro ou de valores depositados 05-2016
Artigo 224.º - Formalidades da penhora de créditos 02-2016
Artigo 225.º - Formalidades da penhora de partes sociais ou de quotas em sociedade 02-2016
Artigo 226.º - Formalidades de penhora de títulos de crédito emitidos por entidades públicas 02-2016
Artigo 227.º - Formalidades da penhora de quaisquer abonos, salários ou vencimentos 05-2016
Artigo 228.º - Penhora de rendimentos periódicos 02-2016
Artigo 229.º - Formalidades da penhora de rendimentos 02-2016
Artigo 230.º - Penhora de móveis sujeita a registo 02-2016
Artigo 231.º - Formalidades de penhora de imóveis 05-2016
Artigo 232.º - Formalidades da penhora do direito a bens indivisos 02-2016
Artigo 233.º - Responsabilidade dos depositários 02-2016
Artigo 234.º - Penhora de direitos 02-2016
Artigo 235.º - Levantamento da penhora 02-2016
Artigo 236.º - Inexistência de bens penhoráveis 02-2016
Artigo 291.º - Ordem dos julgamentos 03-2017
Artigo 292.º - Elaboração da conta 03-2017
Artigo 293.º - Revisão da sentença 03-2017


Última atualização em 11-05-2017

Adicionar Dossier X
Gravar
Editar Nome Dossier X
Gravar
ALERTAS PESSOAIS
X
Novo Alerta
PRAZOS
X
Data
ALERTAS PESSOAIS
X Novo Alerta
Adicionar Nota Pessoal X
Editar
Adicionar Nota Pessoal X
Data:
Texto:
Editar
ALERTAS PESSOAIS
X