Iniciar sessão
Email Senha
Nota: A pesquisa só incidirá sobre os membros que explicitamente optaram por partilhar a sua informação de perfil com a comunidade Lexit.
Anotadores
Pesquisar
AC

Ana Cecília Cardoso

Profissão: Jurista

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional
Advogada estagiária;
Jurista;
Gestora do projeto Lexit.

Formação Académica
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto desde 2012;
Mestre em Direito pela faculdade de Direito da Universidade do Porto na área de especialização em Ciências Jurídico-Económicas;
Pós-graduada em Finanças e Fiscalidade pela Porto Business School.


Anotações

Código do IRS (25)

Artigo 20.º - Imputação especial 05-2015
Artigo 23.º - Valores fixados em moeda sem curso legal em portugal 05-2016
Artigo 32.º-A - Rendimentos derivados de profissões de desgaste rápido 07-2015
Artigo 39.º-A - Dupla tributação económica 07-2015
Artigo 58.º-A - Declaração automática de rendimentos 04-2017
Artigo 73.º - Taxas de tributação autónoma 04-2017
Artigo 78.º-C - Dedução de despesas de saúde 09-2016
Artigo 78.º-D - Dedução de despesas de formação e educação 09-2016
Artigo 78.º-E - Dedução de encargos com imóveis 04-2017
Artigo 78.º-F - Dedução pela exigência de fatura 04-2017
Artigo 87.º - Dedução relativa às pessoas com deficiência 05-2016
Artigo 98.º - Retenção na fonte - Regras gerais 04-2015
Artigo 99.º - Retenção sobre rendimentos das categorias A e H 04-2015
Artigo 100.º - Retenção na fonte - Remunerações não fixas 05-2016
Artigo 101.º-A - Retenção sobre juros contáveis e diferenças entre valor de reembolso e preço de emissão 07-2015
Artigo 101.º-B - Dispensa de retenção na fonte 07-2015
Artigo 101.º-C - Dispensa de retenção na fonte e reembolso de imposto relativo a rendimentos auferidos por não residentes 07-2015
Artigo 101.º-D - Sujeição parcial de rendimentos a retenção 07-2015
Artigo 103.º - Responsabilidade em caso de substituição 04-2015
Artigo 118.º - Centralização, arquivo e escrituração 04-2015
Artigo 123.º - Notários, conservadores, secretários judiciais, secretários técnicos de justiça e entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares 04-2015
Artigo 127.º - Comunicação de encargos 09-2016
Artigo 128.º - Obrigação de comprovar os elementos das declarações 04-2015
Artigo 130.º-A - Renúncia à representação 07-2015
Artigo 153.º - Consignações em sede de IRS 04-2017

Código do IRC (2)

Artigo 23.º - Gastos e perdas 10-2017
Artigo 52.º - Dedução de prejuízos fiscais 03-2017

Código do Imposto do Selo (1)

Artigo 70.º-A - Desincentivo ao crédito ao consumo 05-2016

Código do IMI (6)

Artigo 2.º - Conceito de prédio 03-2017
Artigo 4.º - Prédios urbanos 03-2017
Artigo 5.º - Prédios mistos 03-2017
Artigo 6.º - Espécies de prédios urbanos 03-2017
Artigo 7.º - Valor patrimonial tributário 03-2017
Artigo 140.º - Regime de salvaguarda de prédios urbanos 05-2016

Código do IMT (3)

Artigo 4.º - Incidência subjectiva 05-2016
Artigo 6.º - Isenções 05-2016
Artigo 17.º - Taxas 05-2016

Lei Geral Tributária (5)

Artigo 26.º - Responsabilidade dos liquidatários das sociedades 03-2017
Artigo 42.º - Pagamento em prestações 05-2015
Artigo 44.º - Falta de pagamento da prestação tributária 05-2015
Artigo 45.º - Caducidade do direito à liquidação 04-2015
Artigo 49.º - Interrupção e suspensão da prescrição 05-2016

Código de Procedimento e de Processo Tributário (25)

Artigo 11.º - Conflitos de competência 04-2017
Artigo 12.º - Competência dos tribunais tributários 04-2017
Artigo 16.º - Incompetência absoluta em processo judicial 04-2017
Artigo 95.º - Cobrança de receitas não liquidadas pela administração tributária 01-2016
Artigo 95.º-A - Procedimento de correcção de erros da administração tributária 01-2016
Artigo 95.º-B - Legitimidade, prazo e termos de apresentação do pedido 01-2016
Artigo 95.º-C - Competência 01-2016
Artigo 96.º - Objecto 01-2016
Artigo 97.º - Processo judicial tributário 05-2018
Artigo 99.º - Fundamentos da impugnação 01-2016
Artigo 100.º - Dúvidas sobre o facto tributário e utilização de métodos indirectos 01-2016
Artigo 101.º - Arguição subsidiária de vícios 01-2016
Artigo 102.º - Impugnação judicial. Prazo de apresentação 01-2016
Artigo 103.º - Apresentação. Local. Efeito suspensivo 01-2016
Artigo 104.º - Cumulação de pedidos e coligação de autores 01-2016
Artigo 105.º - Apensação 01-2016
Artigo 146.º - Meios processuais acessórios 01-2016
Artigo 147.º - Intimação para um comportamento 01-2016
Artigo 162.º - Espécies de títulos executivos 02-2016
Artigo 163.º - Requisitos dos títulos executivos 02-2016
Artigo 164.º - Elementos que acompanham o título executivo 02-2016
Artigo 165.º - Nulidades. Regime 02-2016
Artigo 166.º - Incidentes da instância e impugnações 01-2016
Artigo 167.º - Incidentes de embargos de terceiros 01-2016
Artigo 168.º - Incidente de habilitação de herdeiros 01-2016

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (12)

Artigo 1.º - Âmbito de aplicação 09-2016
Artigo 2.º - Objecto 09-2016
Artigo 3.º - Direito subsidiário 11-2016
Artigo 4.º - Quadro legal de referência 10-2016
Artigo 5.º - Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem 10-2016
Artigo 6.º - Relação jurídica de vinculação 10-2016
Artigo 7.º - Objecto da relação jurídica de vinculação 10-2016
Artigo 8.º - Inscrição 11-2016
Artigo 9.º - Enquadramento 11-2016
Artigo 10.º - Relação jurídica contributiva 11-2016
Artigo 17.º - Equivalência à entrada de contribuições 11-2016
Artigo 18.º - Condições gerais de acesso à protecção social 11-2016

Código Fiscal do Investimento (7)

Artigo 1.º - Objeto 09-2016
Artigo 2.º - Âmbito objetivo 09-2016
Artigo 3.º - Condições subjetivas 09-2016
Artigo 4.º - Condições objetivas 09-2016
Artigo 5.º - Efeito de incentivo 09-2016
Artigo 6.º - Obrigações dos promotores 09-2016
Artigo 7.º - Notificação à Comissão Europeia 09-2016


Última atualização em 11-08-2016

Adicionar Dossier X
Gravar
Editar Nome Dossier X
Gravar
ALERTAS PESSOAIS
X
Novo Alerta
PRAZOS
X
Data
ALERTAS PESSOAIS
X Novo Alerta
Adicionar Nota Pessoal X
Editar
Adicionar Nota Pessoal X
Data:
Texto:
Editar
ALERTAS PESSOAIS
X