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Américo Pires Esteves

Profissão: Juíz Conselheiro

Grau académico: Licenciatura


Descrição

Nascido no dia 5/8/1948, na freguesia de Valverde, concelho de Mogadouro, licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1974.
Nesta mesma Universidade obteve o Curso de Criminologia, tendo posteriormente tido a frequência do Curso de Relações Humanas.
Tem a frequência do Curso de Direito da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Presidente do Conselho Directivo do Ciclo Preparatório da Batalha, onde deu aulas.
Professor no Instituto Superior de Tecnologias Empresariais.
Professor na Ordem dos Advogados.
Está habilitado, ainda, com o Curso de Defesa Nacional.
Foi Magistrado do Ministério Público nas Comarcas de Leiria, Marinha Grande, Porto, Penacova e Coimbra.
Na Magistratura Judicial exerceu funções de Juiz de Direito nas Comarcas de Coimbra, Condeixa, Penela, Guarda, Vila Nova de Gaia, Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, de que foi Presidente, Tribunal Central Administrativo, Tribunal da Relação de Lisboa e Supremo Tribunal Administrativo.
Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Mirandela e Penafiel.
É co-autor do Código de Procedimento Administrativo.


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Última atualização em 20-10-2015

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