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Abílio Rodrigues

Profissão: Advogado

Grau académico: Mestre


Descrição

Experiência Profissional
Associado na sociedade de Advogados "Telles de Abreu & Associados" (2015-presente).
Associado na sociedade de Advogados “Miranda & Associados” (2014-2015).
Associado na sociedade de Advogados “Rios, Pinho & Cristo” (2012-2014).
Estágio profissional no escritório de Advogados “Azevedo, Marques & Noversa” (2011-2012).
Docente convidado no Mestrado em Fiscalidade no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave” (2013).
Docente convidado na Pós-Graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2013).
Docente convidado no Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015, 2016).
Docente convidado na licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016).

Formação Académica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2010).
Mestre em Ciências Jurídico Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2012).
Pós-Graduado em Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014).
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015-presente).


Anotações

Código do IRS (8)

Artigo 2.º-A - Delimitação negativa dos rendimentos da categoria A 02-2015
Artigo 10.º-A - Perda da qualidade de residente em território português 08-2016
Artigo 12.º - Delimitação negativa de incidência 02-2015
Artigo 56.º-A - Sujeitos passivos com deficiência 04-2017
Artigo 99.º-B - Situação familiar 04-2017
Artigo 99.º-C - Aplicação da retenção na fonte à categoria A 02-2015
Artigo 99.º-D - Aplicação da retenção na fonte à categoria H 02-2015
Artigo 115.º - Emissão de recibos e faturas 02-2015

Código do IRC (9)

Artigo 53.º - Determinação do rendimento global 05-2016
Artigo 54.º - Gastos comuns e outros 07-2014
Artigo 54.º-A - Lucros e prejuízos de estabelecimento estável situado fora do território português 01-2018
Artigo 55.º - Lucro tributável de estabelecimento estável 07-2014
Artigo 75.º-A - Transmissão dos benefícios fiscais e da dedutibilidade de gastos de financiamento 08-2014
Artigo 86.º-A - Âmbito de aplicação 08-2014
Artigo 86.º-B - Determinação da matéria coletável 03-2017
Artigo 91.º-A - Crédito de imposto por dupla tributação económica internacional 05-2016
Artigo 140.º - Recibo de documentos 05-2014

Código do IMI (72)

Artigo 11.º - Entidades públicas isentas 01-2014
Artigo 12.º - Conceito de matrizes prediais 03-2013
Artigo 13.º - Inscrição nas matrizes 01-2014
Artigo 14.º - Objecto da avaliação 04-2013
Artigo 15.º - Tipos de avaliação 04-2013
Artigo 16.º - Avaliação geral 04-2013
Artigo 17.º - Valor patrimonial tributário 04-2013
Artigo 18.º - Rendimento fundiário 04-2013
Artigo 19.º - Parcela 04-2013
Artigo 20.º - Operações de avaliação 04-2013
Artigo 21.º - Quadros de qualificação e classificação 04-2013
Artigo 22.º - Parcela tipo 04-2013
Artigo 23.º - Quadros de tarifas 04-2013
Artigo 24.º - Cálculo da tarifa 04-2013
Artigo 25.º - Encargos de exploração 04-2013
Artigo 26.º - Preços 04-2013
Artigo 27.º - Edifícios afectos a produções agrícolas 05-2016
Artigo 28.º - Outros prédios 05-2013
Artigo 29.º - Distribuição parcelar 05-2013
Artigo 30.º - Registo de distribuição 05-2013
Artigo 71.º - Reclamações das avaliações gerais 09-2013
Artigo 72.º - Formalidades da reclamação 09-2013
Artigo 73.º - Apreciação das reclamações 09-2013
Artigo 74.º - Segunda avaliação 09-2013
Artigo 75.º - Segunda avaliação directa 09-2013
Artigo 76.º - Segunda avaliação de prédios urbanos 02-2015
Artigo 77.º - Impugnação 08-2016
Artigo 78.º - Competência para a organização e conservação das matrizes 01-2014
Artigo 79.º - Inscrição de prédio situado em mais de uma freguesia 08-2016
Artigo 80.º - Forma das matrizes 01-2014
Artigo 81.º - Inscrição de prédio de herança indivisa 08-2016
Artigo 82.º - Inscrição de prédio em regime de compropriedade 01-2014
Artigo 83.º - Inscrição de prédios isentos 01-2014
Artigo 84.º - Inscrição de prédios mistos 01-2014
Artigo 85.º - Base cadastral das matrizes 01-2014
Artigo 86.º - Matriz rústica 01-2014
Artigo 87.º - Árvores 01-2014
Artigo 88.º - Publicação 01-2014
Artigo 89.º - Registos de avaliação 01-2014
Artigo 90.º - Arquivo 01-2014
Artigo 91.º - Matriz urbana 01-2014
Artigo 92.º - Inscrição de prédio em regime de propriedade horizontal 08-2016
Artigo 93.º - Cadernetas prediais 02-2015
Artigo 94.º - Encerramento das matrizes 01-2014
Artigo 95.º - Competência para conservar os elementos 01-2014
Artigo 96.º - Secções cadastrais nas direcções de finanças 01-2014
Artigo 97.º - Alterações nas matrizes 01-2014
Artigo 98.º - Verbetes 01-2014
Artigo 99.º - Inscrição de novos prédios ou de prédios modificados quanto aos limites 01-2014
Artigo 100.º - Parcelas 01-2014
Artigo 101.º - Alteração da classificação de prédio 01-2014
Artigo 102.º - Parcelas cadastrais de prédios rústicos 01-2014
Artigo 103.º - Alterações promovidas pelo IGP 01-2014
Artigo 104.º - Processo 01-2014
Artigo 105.º - Relações das alterações das matrizes cadastrais 01-2014
Artigo 106.º - Regras para a alteração das matrizes 01-2014
Artigo 107.º - Renovação das matrizes 01-2014
Artigo 108.º - Substituição das matrizes 01-2014
Artigo 109.º - Competência 01-2014
Artigo 110.º - Declaração 01-2014
Artigo 111.º - Procedimento 01-2014
Artigo 112.º - Taxas 03-2017
Artigo 113.º - Competência e prazo da liquidação 01-2014
Artigo 114.º - Transmissão de prédios em processo judicial 01-2014
Artigo 115.º - Revisão oficiosa da liquidação e anulação 01-2014
Artigo 116.º - Caducidade do direito à liquidação 01-2014
Artigo 117.º - Juros compensatórios 01-2014
Artigo 118.º - Suspensão da liquidação 03-2017
Artigo 119.º - Documento de cobrança 01-2014
Artigo 120.º - Prazo de pagamento 01-2014
Artigo 121.º - Juros de mora 01-2014
Artigo 122.º - Garantias especiais 01-2014

Código de Procedimento e de Processo Tributário (2)

Artigo 50.º - Meios de prova 01-2016
Artigo 94.º - Prova de pagamento 01-2016

Lei do Planeamento Fiscal Abusivo (18)

Artigo 5.º - Promotor 02-2013
Artigo 6.º - Delimitação 02-2013
Artigo 7.º - Comunicação 02-2013
Artigo 8.º - Informações 02-2013
Artigo 9.º - Dever de esclarecimento 03-2013
Artigo 10.º - Utilizadores 03-2013
Artigo 11.º - Cessação do dever de segredo 03-2013
Artigo 12.º - Exclusão de responsabilidade 03-2013
Artigo 13.º - Competência 03-2013
Artigo 14.º - Base de dados 03-2013
Artigo 16.º - Confidencialidade 12-2012
Artigo 17.º - Ilícitos em especial 12-2012
Artigo 18.º - Cumprimento do dever omitido 12-2012
Artigo 19.º - Competência para o processo 12-2012
Artigo 20.º - Regime aplicável às infracções ao presente decreto-lei 12-2012
Artigo 21.º - Esquemas em curso de realização 12-2012
Artigo 22.º - Declarações 12-2012
Artigo 23.º - Revisão 12-2012


Última atualização em 20-10-2015

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